Home- busca: reincidencia criminal
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:28
Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo
pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:53
Ex-prefeito de Balbino (SP) acusado de crime de responsabilidade recorre ao STF
Ex-prefeito impetrou HC no STF pedindo para responder em liberdade ao processo que corre contra ele na 2ª Vara Criminal de Piraju.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:53
Homem é considerado inapto para ser investigador policial, por agressão
O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:05
Tribunal confirma denúncia por quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro
A 3ª Câmara Criminal negou habeas corpus impetrado em favor de um homem cuja denúncia foi aceita pelo juiz da comarca de Pomerode.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:21
Mantida condenação a causadora de acidente fatal
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença condenatória
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:35
Confirmada pena a homem que arrombou porta e tentou furtar botijão de gás
2ª Câmara Criminal de Chapecó/SC confirma sentença de condenado á pena de um ano em regime aberto, por tentativa de furto.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:50
TRF-3 arquiva processo de Dantas contra De Sanctis
juiz Fausto De Sanctis, titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:45
Pena de 10 anos para homem que abusava sexualmente de sobrinha deficiente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem à pena de 10 anos e seis meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:44
Procuradora aposentada se entrega à Justiça
13, e foi citada formalmente na 32ª Vara Criminal da capital.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:22
Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de dois bombeiros militares e
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:00
Reiteração em crimes justifica prisão preventiva
a decisão foi devidamente fundamentada na garantia da ordem pública e da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:55
Policial que praticou homicídio é absolvido
O policial militar Júlio Lopes Negrão foi absolvido, nesta terça-feira (27), pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:18
TJ concede habeas corpus a pai que atrasou pensão alimentícia
O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José Amintas Viana.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:33
Senado aprova normas para perícias criminais
O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Competência. Concurso de crimes. Delitos de menor potencial ofensivo.
incompetência, firmando competência do Juizado Especial Criminal para apreciação de expediente investigatório.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 14:48
Ato obsceno não ficou configurado
A juíza Luziene Barbosa Lima, da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um homem, acusado de praticar ato obsceno em lugar exposto ao público.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:58
Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas
Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:20
Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio
O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 15:59
Desconhecer a lei não serve de desculpa para prática de crimes
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Dionísio Cerqueira que condenou Franklin Lopes Fagundes por crime ambiental.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:59
Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança
Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
